site stats

Lei 9878/22 rj

WebDISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA AS LEIS ESTADUAIS Nº … http://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=144

LEI Nº 9878 DE 13/10/2024 - coren-rj.org.br

http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/owResource.jspx?z=oracle.webcenter.doclib%21s8bba98ff_4cbb_40b8_beee_296c916a23ed%21UCMServer%2523dDocName%253AWCC42000009178%21%21 WebLEI Nº 8.922 DE 30 DE JUNHO DE 2024. REVOGA O ART. 8º DA LEI Nº 7.122, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 E ADERE À ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS … cty prettl https://guineenouvelles.com

Lei nº 9.778, de 04 de julho de 2024. do Rio de janeiro - Jusbrasil

Weblei nº 9878 de 13/10/2024 Publicado no DOE - RJ em 14 out 2024 Fica assegurado o direito das mulheres de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha nas consultas … http://www.coren-rj.org.br/lei-estadual-da-direito-a-acompanhante-para-mulheres-em-consultas-e-exames_31194.html#:~:text=O%20estado%20do%20Rio%20de%20Janeiro%20aprovou%20a,de%20sa%C3%BAde%20no%20Estado%20do%20Rio%20de%20Janeiro. http://www.coren-rj.org.br/lei-estadual-da-direito-a-acompanhante-para-mulheres-em-consultas-e-exames_31194.html easing sydney\u0027s congestion

Lei 9878/22, Rio de janeiro Jusbrasil

Category:Lei 9878/22, Rio de janeiro Jusbrasil

Tags:Lei 9878/22 rj

Lei 9878/22 rj

Lei nº 9.778, de 04 de julho de 2024. do Rio de janeiro - Jusbrasil

WebNos casos que envolvam algum tipo de sedação, o direito se torna obrigatório. É o que determina a Lei 9.878/22, de autoria dos deputados Max Lemos (PROS) e Bebeto … WebLei Nº 9878 DE 13/10/2024. Fica assegurado o direito das mulheres de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral …

Lei 9878/22 rj

Did you know?

WebLive video is available at the stated time. Archived video becomes available approximately two hours after the close of the hearing or floor session. Jan 24, 2024 Senate Early … WebStatus. Spectrum: Partisan Bill (Republican 3-0) Status: Introduced on January 11 2024 - 25% progression. Action: 2024-01-11 - Introduced, Referred to Assembly Oversight, …

Weblei nº 9878, de 13 de outubro de 2024.. FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E … WebNov 21, 2024 · 2024 NJ A4878 (Summary) Exempts from "Sales and Use Tax Act" certain retail sales of computers and school supplies; allows $500 gross income tax deduction to …

Web9981. 2024. Em Vigor. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, OUVIDO O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – INEPAC, A CONSIDERAR COMO … WebDec 22, 2024 · ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Proj. Lei 2024/2024 - Proj. de Lei Clique aqui caso você tenha dificuldade em ler o conteúdo …

WebLei nº 9.878 de 13 de Outubro de 2024 FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS …

WebJul 14, 2024 · Lei Nº 9789 DE 13/07/2024. Publicado no DOE - RJ em 14 jul 2024. Compartilhar: Dispõe sobre a contagem em dias úteis dos prazos processuais que … easing stoolWebLei 9778/22 Lei nº 9.778, de 04 de julho de 2024. do Rio de janeiro. ALTERA A LEI Nº 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E … easing sydney congestionhttp://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=2&url=L0NPTlRMRUkuTlNGL0xlaU9yZEludD9PcGVuRm9ybQ==&titulo=%20Leis%20Estaduais%20-%3E%20Por%20N%C3%BAmero easing styles moon animatorhttp://www.coren-rj.org.br/wp-content/uploads/2024/01/Lei-Nº-9878-DE-13_10_2024-Estadual-Rio-de-Janeiro-LegisWeb.pdf easing stomach painWebLEI No 9.878, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito … easing styles roblox studioctypto是什么WebI - as metas e prioridades da administração pública estadual e seus projetos estratégicos consoante os eixos prioritários; Ver tópico. II - as diretrizes que nortearão a elaboração do orçamento do Estado e suas alterações; Ver tópico. III - as metas fiscais previstas para os exercícios de 2024, 2024 e 2025. Ver tópico. easing styles cheat sheet